Processo 519513/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/08/2011 09:19
Autuado em 29/08/2011 09:19
Oficio de encaminhamento 056/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4966/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4966/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4966/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CAMOSSATO
Interessado LUIZ SERGIO PIFFER
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Interessado TANIA MARA MARIANO
Interessado MARILENE PEREIRA FORONI
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 13:40 do Protocolo 1018755/14
23/10/2014 09:14 AR do ofício ODL - 1444/14 - DP
13/06/2013 11:35 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:47 AR do ofício ODL - 1171/13 - DICAP
27/06/2012 18:08 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2014 Ofício de Diligência   1444/ 2014   
DICAP  10/05/2013 Ofício de Diligência   1171/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6145/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4966/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2952/2014
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15775/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 13:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2159/2015 -
20/11/2015 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6145/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15155/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6077/2015 -
10/11/2015 10:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7493/2015 -
14/10/2015 16:06 S2C Acórdão nº 4966/2015 -
14/10/2015 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2974/2015 -
05/10/2015 15:35 GACAC  
13/07/2015 15:42 SMPjTC Parecer nº 12939/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e Registro.
07/05/2015 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2400/2015 -
25/02/2015 19:04 SMPjTC Parecer nº 3936/2015 - diligência Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial por diligência ao órgão de origem
11/11/2014 14:06 DICAP Parecer nº 2298/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b", da CF. RETORNA PLEITO ATENDIDO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/11/2014 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4985/2014 -
03/10/2014 14:20 DP Informação nº 18991/2014 -
03/10/2014 14:20 DP Ofício de Diligência nº 1444/2014 -
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4032/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2952/2014 -
22/05/2014 15:25 GAJTL  
19/05/2014 21:24 SMPjTC Parecer nº 7225/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. REgistro do ato.
15/04/2014 12:58 DICAP Parecer nº 6913/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO. PRAZO EXTRAPOLADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/02/2014 15:34 DP  
28/06/2013 18:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 402/2014 -
31/10/2012 13:39 DICAP Ofício de Diligência nº 1171/2013 -
31/10/2012 13:39 DICAP Parecer nº 13817/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA DERRADEIRA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ATO FUNDAMENTAÇÃO NÃO APLICÁVEL. RETORNA PLEITO NÃO ATENDIDO. NECESSIDADE REEXAME AUTOS E DEMONSTRAÇÃO CÁLCULO PROPORCIONAL, SOB PENA NEGATIVA E MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/10/2012 15:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2016/2012 -
18/10/2012 13:26 DP  
05/10/2012 15:31 DIJUR  
02/10/2012 13:35 DP Informação nº 9624/2012 -
02/10/2012 13:35 DP Informação nº 9674/2012 -
13/10/2011 09:15 DIJUR Informação nº 2269/2012 -
13/10/2011 09:15 DIJUR Parecer nº 14641/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA REEXAME DOS AUTOS COM A RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO. ANTES, PORÉM, À DIRETORIA DO PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AUTUAÇÃO.
29/08/2011 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15775/2011 -

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